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domingo, 19 de junho de 2011

EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - 2011 - À SMC...

ÔNIBUS-BIBLIOTECA DESTACA:

EDITAL PARA APRESENTAÇÃO
 DE PROJETOS CULTURAIS – 2011

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica que estará aberto, no período de 01 de março de 2011 a 31 de agosto de 2011, o prazo para as inscrições de projetos que pleiteiem a obtenção de incentivo fiscal nos termos da Lei Municipal n° 10.923/90, de acordo com as disposições deste edital e do Decreto Municipal n° 46.595/05, Portaria SMC-SF/01/01 e, consoante orientação traçada pela Procuradoria Geral do Município no parecer ementado sob n° 11.435, supletivamente no que for compatível, também com as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e da Lei Municipal n° 14.141/06 e Decreto Municipal n° 51.714/10...
 

Até a próxima parada!
Ônibus-Biblioteca: onde se lê por prazer, também.

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